Processo 103962/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2013 13:48
Autuado em 28/02/2013 13:48
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1734/2016 da Primeira Câmara, de 16/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2016 Acórdão   1734/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2016 Acórdão   1734/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Gestor ordenador das despesas VERA LUCIA GABARDO LIMA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MANDIRITUBA
Representante legal ANTONIO MACIEL MACHADO
Interessado INES CHUPEL
Representante legal ONILDO GELATTI

Juntadas
DataDescrição
12/03/2014 09:13 AR do ofício OCN - 2961/14 - DP
12/03/2014 09:13 AR do ofício OCN - 2962/14 - DP
11/03/2014 14:30 do Protocolo 198371/14
10/03/2014 13:42 do Protocolo 191547/14
06/03/2014 09:32 AR do ofício OCN - 2960/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/02/2014 Ofício de Contraditório   2960/ 2014   
DP  14/02/2014 Ofício de Contraditório   2961/ 2014   
DP  14/02/2014 Ofício de Contraditório   2962/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2016 1359 Acórdão nº 1734/2016
27/10/2015 1232 Termo de Redistribuição de Processo nº 3780/2015
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 226/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3195/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2016 14:23 DP  
07/06/2016 13:28 DEX Informação nº 4162/2016 -
20/05/2016 08:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 762/2016 -
17/05/2016 15:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1261/2016 -
26/04/2016 16:35 S1C Acórdão nº 1734/2016 -
24/02/2016 16:24 GCAML  
18/02/2016 14:38 SMPjTC Parecer nº 1988/2016 - Diligência Interna. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Diligência Interna. Esclarecimentos.
04/01/2016 15:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 228/2016 -
18/12/2015 11:18 2ICE  
21/10/2015 15:28 GCAML  
20/10/2015 16:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3780/2015 -
20/10/2015 14:24 GCAML  
08/07/2015 17:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 4470/2015 -
08/07/2015 17:57 SMPjTC Parecer nº 13624/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Impropriedades formais. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
14/05/2014 17:10 DAT Instrução nº 1467/2015 -
30/01/2014 14:36 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2224/2014 -
30/01/2014 14:36 DP Informação nº 1445/2014 -
30/01/2014 14:36 DP Ofício de Contraditório nº 2960/2014 -
30/01/2014 14:36 DP Ofício de Contraditório nº 2961/2014 -
30/01/2014 14:36 DP Ofício de Contraditório nº 2962/2014 -
10/01/2014 13:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 226/2014 -
01/03/2013 18:56 DAT Instrução nº 141/2014 -
28/02/2013 13:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3195/2013 -

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